Estes Termos de Uso se aplicam exclusivamente ao Site www.safeinkebooks.com.br (“Site” ou “Nós”), administrado pela Safe Ink Gráfica e Editora S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o no 08.169.262/0004-39, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Praça da Sé, S/N, Sé, CEP 01001-000.
Os presentes Termos de Uso estabelecem as obrigações que irão reger a relação entre o Site e seus Usuários, aqui definidos como as pessoas naturais que acessam o referido Site (individualmente referidos como “Usuário” ou “Você”). Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional aos Termos de Uso.
1. Finalidade
O objetivo do Site é promover o incentivo à leitura por meio da comercialização de livros eletrônicos (“e-Books” ou “Obras”) de significativo valor cultural. Nosso compromisso é identificar e disponibilizar continuamente obras que não apenas despertem o interesse dos leitores, mas também promovam ativamente o hábito da leitura. Acreditamos que ao oferecermos acesso fácil e conveniente a essas obras, estamos contribuindo para a democratização do conhecimento e enriquecimento cultural de nossos clientes. Além disso, procuramos criar uma experiência envolvente e estimulante que inspire os leitores a explorarem novos horizontes literários.
2. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito e aberto a todos, todavia, algumas funcionalidades estão disponíveis apenas para pessoas cadastradas.
2.1. Cadastro
O acesso à área restrita de pessoas cadastradas é realizado mediante identificação de login e senha, e poderá ser realizado apenas por pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
Você é responsável pelos dados informados no momento do cadastro, incluindo a imagem pessoal fornecida. A imagem pessoal não deve conter elementos impróprios ou inadequados para menores de 18 (dezoito) anos. Se julgarmos que a imagem contém tais elementos, ela será excluída e podemos solicitar que outra imagem seja fornecida.
Caso identifiquemos que a imagem contém tais elementos, ela será rejeitada e solicitaremos o envio de uma nova imagem.
Para realizar o cadastro, Você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Algumas informações de cadastro serão obrigatórias, a depender da funcionalidade do Site.
Você é a única pessoa responsável pelo sigilo e segurança de seu login e senha, informações que são personalíssimas e em hipótese alguma devem ser compartilhadas, cedidas ou vendidas.
Ao efetuar o cadastro, Você também poderá optar por receber comunicações de divulgação, ofertas e pesquisas de satisfação, via e-mail, SMS, ou por qualquer outro meio de comunicação, podendo, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, optar pela interrupção de recebimento destes conteúdos.
Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, tais como: furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo, Você deverá alterar sua senha e comunicar de imediato o Site, através de nosso canal de atendimento, disponível no link https://www.safeinkebooks.com.br/contato/.
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2.2. Comportamento do usuário Ao acessar o Site, Você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo: |
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a) Não acessar o Site por meios fraudulentos; |
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2.3. Penalidades |
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Diante de indícios de violação destes Termos de Uso, suspeitas de imprecisão de informações e/ou atividades criminosas que possam resultar em infração de leis e regulamentos, ou diante da utilização da plataforma para fins ilegais, ilícitos ou moralmente questionáveis, o Site reserva-se o direito exclusivo de, a seu critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar a responsabilização cível e penal do Usuário, quando aplicável. |
3. Loja virtual
Os e-Books disponíveis para compra neste Site são destinados exclusivamente à leitura pessoal do comprador. É estritamente proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, compartilhamento ou utilização das Obras para outros fins, incluindo, mas não se limitando a, fins comerciais, educacionais ou públicos, sem a autorização expressa por escrito dos Autores e Editoras dos e-Books.
A seleção das obras a serem comercializadas, bem como suas quantidades e características, são determinadas exclusivamente à critério do Site.
Os preços dos e-Books exibidos neste Site podem variar em relação à outras lojas físicas e virtuais, e podem ser alterados a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o e-Book é exibido, desde que esteja disponível.
Ao adquirir um e-Book, Você reconhece e concorda que o conteúdo da Obra é de responsabilidade exclusiva do(s) Autor(es) e da Editora. O Site não poderá ser responsabilizado, em nenhum grau, pelo conteúdo do e-book adquirido.
3.1. Promoções
Ao realizar a compra de um e-Book, Você recebe um número para participar de promoções baseadas na extração da Loteria Federal, correspondentes a um Título de Capitalização da Modalidade Incentivo, garantido pela sociedade de capitalização Capemisa Capitalização S/A - CNPJ 14.056.028/0001-55.
As promoções são realizadas pelo Apcap da Sorte, produto da promotora Safe Ink Gráfica e Editora S/A, em conformidade com as regras e diretrizes das entidades reguladoras que supervisionam os Títulos de Capitalização, como o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), atuando em total conformidade com a legislação vigente. As promoções estão em conformidade com os Decretos no 261 de 28/02/67 e no 73 de 21/11/66, bem como com a Resolução CNSP 384/2020.
A consulta de promoções ativas e regulamentos do Apcap da Sorte poderão ser acessados em sua integralidade por meio do link https://apcapdasorte.com.br/regulamentos/.
4. Responsabilidade
O Site se esforça para manter sua acessibilidade e disponibilidade em todos os momentos. No entanto, o Site não pode garantir a acessibilidade e disponibilidade permanente. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao Site, principalmente devido a restrições técnicas.
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5. Propriedade intelectual
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8. Validade
No caso de um dos termos destes Termos de Uso se tornar nulo como resultado de uma alteração na legislação, regulamento ou decisão judicial aplicável, a validade das demais disposições destes Termos de Uso não será afetada.
9. Disposições gerais
A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não importará na criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
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10. Lei aplicável e jurisdição competente
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Fica eleito o Foro da Comarca da Capital de São Paulo para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes destes Termos de Uso.
